Instituto Jacques Maritain do Brasil | POBREZA E DESIGUALDADE NO BRASIL | Instituto Jacques Maritain do Brasil
2880
single,single-post,postid-2880,single-format-standard,ajax_updown_fade,page_not_loaded,

POBREZA E DESIGUALDADE NO BRASIL

02 nov 2013

Por Rubens Ricupero

Intenção e Gesto

Não sei se seremos o país mais injusto do mundo mas provavelmente ninguém há de disputar-nos o primeiro lugar no “ranking” internacional da hipocrisia. Como explicar de outro modo que a unanimidade nacional em considerar a pobreza e a desigualdade os problemas prioritários do Brasil não produza qualquer resultado em termos práticos?

Foi essa a pergunta que me ficou sem resposta ao ler trabalho do Professor John Toye, ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento da Universidade de Sussex, sobre a necessidade de “nacionalizar” a agenda da luta contra a pobreza. O Professor Toye, um dos principais economistas do desenvolvimento no Reino Unido, e até recentemente diretor da divisão de estratégias de desenvolvimento da UNCTAD, indica como é no fundo limitado, no esforço de erradicar a pobreza, o poder de organizações internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial.

A razão é simples: historicamente, em todos os países ocidentais onde se reduziu substancialmente o número de pobres, isso foi o produto de decisões das elites locais. Principiando pela primeira Lei dos Pobres na Inglaterra de 1640 e examinando a seguir o que se fez naquele país e no continente europeu após o cataclismo social do início da Revolução Industrial, ele mostra que o padrão é sempre o mesmo. Chega o momento em que as disparidades se tornam tão extremas, a abjeção humana é de tal ordem, que as classes dirigentes descobrem a unidade de destino que as prende aos setores populares.

Não tanto por altruísmo mas por medo:  das sublevações violentas e da instabilidade política como as que alimentaram na França a era das barricadas retratada por Victor Hugo em “Os Miseráveis”, culminando com os 20 mil fuzilamentos da Comuna de Paris.  Temor das epidemias e das pestes, que no passado brotavam dos sórdidos quarteirões miseráveis mas não poupavam ricos ou aristocratas.  Terror de ser assassinado por criminosos embrutecidos pela miséria como nas apavorantes crônicas anônimas sobre bandidos e piratas que inspiraram óperas e romances de aventura de 1800.

É nesse ponto que os dirigentes resolvem mobilizar as engrenagens do governo e mediante leis, políticas públicas, mudanças no sistema de impostos, forçam algum grau de redistribuição e eliminam as formas mais chocantes de pobreza e desigualdade.

Se de fato é assim, por que não se passa o mesmo entre nós?  Na revista onde li o trabalho de Toye, publica-se artigo de Elisa P. Reis, economista do IPEA, acerca das atitudes das elites brasileiras em relação à pobreza.  A conclusão, bem fundamentada em pesquisas, é que as nossas elites são exemplares no consenso unânime a respeito da urgência de ação decisiva para “resgatar a dívida social”, admitindo até alguns ousadamente que vivemos em país dividido por “apartheid” social.  Confrontadas com a incapacidade de passar das opiniões à prática, essas mesmas elites, segundo a autora, safam-se da responsabilidade, culpando o governo, o sistema político, o Congresso, tudo e todos menos a si mesmas….

O que sugere ao menos alguma dúvida sobre a profundidade ou a relevância do suposto consenso.  Com efeito, das três razões tradicionais citadas por Toye, o temor das epidemias é coisa do passado e o da insurreição tipo revolução cubana, se algum dia existiu, deixou de ser levado a sério com o fim do comunismo.  Sobrou o crime, que, como a peste da Idade Média, hoje não poupa ninguém.  Mas é permitido supor, a julgar pela impopularidade da defesa dos direitos humanos, que muita gente continua a achar que, a curto prazo, a solução contra a criminalidade é mais polícia e cadeia, ainda que com brutalidade ou refugiar-se cada qual em seu castelo e levantar a ponte levadiça.

Não era diferente, aliás, o que ocorria com a escravidão no século 19.  Foi raro no Brasil que se defendesse o estado servil, como eufemisticamente se gostava de denominar a feia instituição da escravatura, com argumentos da filosofia ou da teologia, a desigualdade das raças ou a predestinação divina, como se fazia no sul dos Estados Unidos ou na África do Sul. Por aqui eram todos, a começar pelo Imperador, contra a escravidão.  Só que, por motivos práticos e aparentemente razoáveis – o temor de desorganizar a economia, a falta de braços para a lavoura – preferia-se empurrar a abolição para algum futuro remoto, indefinido e, sobretudo, indolor.

Esta é possivelmente a chave da antinomia:  todos são favoráveis a que se faça já algo radical contra a pobreza e a desigualdade desde que não lhes custe absolutamente nada em termos da fatia que devoram do bolo da renda nacional.  Daí a tendência de transferir a responsabilidade ao governo, isto é, aos outros.

Ao comentar o desinteresse dos leitores norte-americanos pela América Latina, o grande jornalista James Reston declarava: “Nós americanos estamos dispostos a fazer qualquer coisa pela América Latina, menos ler sobre a América Latina”…..

Em nossas plagas é o inverso:  a rigor, não estamos dispostos a fazer coisa alguma pelos pobres, a não ser ler, ouvir discursos ou nos comovermos até às lágrimas com a sua sorte.

Trata-se de sinuca de bico.  Os especialistas estrangeiros como Toye acham que a solução é sensibilizar as elites.  O que fazer, porém, quando estas se declaram não só sensibilizadas mas mostram, de boca, fervor de neoconvertidos, mais radical do que o dos próprios missionários?

Consultei o Aurélio e lá encontrei que hipocrisia vem do grego “ator” e significa “afetação duma virtude, dum sentimento louvável que não se tem”.  Pensei com os meus botões que sentimento não é o que nos falta, pois, como já dizia Matias de Albuquerque no Fado Tropical, somos todos sentimentais por termos herdado no sangue lusitano boa dose de lirismo…   O que não temos é vontade para fazer do sentimento ação, para encurtar a distância que separa intenção e gesto.

Tiago, o “irmão do Senhor”, já perguntava em sua epístola:  “Se alguém disser que tem fé, mas não tem obras, que lhe aproveitará isso?  …. Lembra-te que também os demônios crêem, mas estremecem”.  E João, o Evangelista, dá, nesta matéria, a palavra final:  “Filhinhos, não amemos de palavras nem de língua, mas em ações e em verdade”

É preciso escolher

A hipocrisia, a incapacidade de agir são ainda mais graves e inexplicáveis porque temos a certeza de que hoje o Brasil dispõe dos meios econômicos para acabar com a pobreza extrema, desde que queira ou saiba como fazê-lo.

O ponto é fundamental pois durante muito tempo nos impingiram a conversa fiada de que era preciso primeiro “aumentar o bolo”, antes de poder distribuir mais do que algumas escassas migalhas caídas da bandeja.

Em matéria publicada na “Folha de São Paulo”, 13 de junho de 1999, Carlos Eduardo Lins da Silva revelou ao público brasileiro a importância da pesquisa liderada por Ricardo Paes de Barros.

O essencial estava nessa frase:  “É possível erradicar toda a pobreza que existe no Brasil com os recursos existentes e em curto prazo, do ponto de vista financeiro”.

Na entrevista, Paes de Barros afirmava que duas coisas eram necessárias para eliminar a pobreza:  “primeiro, decidir que é isso que se quer; segundo, dar apoios institucionais a quem já trabalha com a pobreza, para viabilizar a decisão”.

Como já falamos da primeira, tratemos agora da segunda metade.  Critica-se muito o Estado, mas é forçoso ressaltar que parte mais uma vez do serviço público brasileiro, de uma de suas ilhas de excelência, e não dos partidos, do Congresso ou do setor privado (onde estão as universidades nesse debate?), a proposta concreta para enfrentar o mal principal do país.

É essencial debater não só “o que” fazer, mas “como” fazê-lo.  Admitem os próprios pesquisadores que o Brasil já gasta (mal)  R$ 130 bilhões por ano em projetos sociais, quase quatro vezes mais que o suficiente para resolver o problema (R$ 35 bilhões).  Se não quisermos ver mais dinheiro tragado pelo buraco negro da incompetência e da corrupção, o projeto terá de ser cuidadosamente desenhado de modo a beneficiar verdadeiramente os mais necessitados.

Espero que nessa tarefa se dedique atenção especial ao perverso sistema de impostos, cujos piores aspectos têm sido acentuados devido à crise financeira.  Sabemos que não nos faltam outros mecanismos perversos.  Nenhum deles, entretanto, se aproxima em malignidade distorciva ao efeito de uma estrutura montada em tributos indiretos regressivos, onde impostos diretos como o da renda são quase exclusivamente arrecadados dos assalariados, portanto do fator trabalho, e que privilegia o grande capital.

Ao contrário, por exemplo, do que faz crer o presidente do Banco Central, ao assinalar os aspectos negativos dos controles dos capitais de curto prazo (esquecendo de dizer que as alternativas são incomparavelmente piores), o Brasil fez na verdade “opção preferencial” pelo capital especulativo atraído pela arbitragem de juros, ao isentá-lo totalmente de qualquer tributação.  Nesse sentido, devemos ser provavelmente um dos únicos países do mundo, se não o único, que trata o capital de curto prazo de forma muito mais favorável que o investimento estrangeiro direto de caráter produtivo, sujeito a tributos de vários tipos.

A mesma distorção perversa se verifica internamente no tratamento de isenções e privilégios ao grande capital.  Na “Folha de São Paulo” de 7 de junho de 1999, José Roberto de Toledo revelava que das 90 pessoas que haviam remetido ao exterior mais de R$ 20 milhões por meio de contas CC-5, entre 1992 e 1998, apenas 20 tinham pago Imposto de Renda em 1998. Algumas declararam-se isentas como se tivessem rendimento inferior a R$ 900 por mês.  O vice-campeão de remessas, morador de Ponta Porã, transferiu R$ 198 milhões mas não apresentou declaração de IR.  Aparentemente não havia coordenação nessa matéria entre a Receita e o Banco Central.

A questão do favorecimento e das isenções é crucial por duas razões.  A primeira decorre do mecanismo pelo qual a ameaça de estrangulamento cambial de curto prazo serve de pretexto conveniente para privilegiar os recursos especulativos e os ganhos de capital, isentando-os de contribuir ao financiamento do Estado, mesmo em circunstâncias extremas como a dos lucros obscenos dos bancos com a especulação monetária por ocasião da  desvalorização.   Como se recusa teimosamente o controle aos  capitais de curto prazo, a situação de dependência e o pretexto para continuar o favorecimento se auto-perpetuam.  A segunda deriva do profundo sentimento de injustiça dos assalariados e dos cidadãos de classe média (sem olvidar os aposentados) ao se descobrirem, na expressão com  que dom João 4° se referia ao Brasil, as “vacas de leite” do governo, no momento em que as verdadeiras vacas, as campeãs em produtividade de dinheiro fácil e não-tributado recebem medalhas, fitas e crachás, isto é, tratamento privilegiado.

Ninguém se iluda:  não se conseguirá erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade sem antes tornar mais equitativa a repartição não só dos benefícios mas dos ônus, isto é, da contribuição dos impostos.  Sem isso não haverá consenso social para obter o equilíbrio do orçamento que nos falta, condição, por sua vez, para poder atender aos pobres sem arruinar as contas fiscais.

Em outras palavras, é preciso escolher:  o grande capital ou o fim da pobreza, a escravidão aos caprichos dos especuladores externos e internos ou o equilíbrio social e fiscal,  Deus ou Mamon.  Não se pode servir ao mesmo tempo a dois senhores.

O que você deve saber sobre a pobreza

Suponho que pouca gente terá a oportunidade de ler a pesquisa do IPEA sobre o assunto.  Por isso faço aqui a montagem das etapas do raciocínio dos pesquisadores, com suas próprias palavras, deixando apenas de lado gráficos e pormenores.  O que diz em essência o relatório?

Mais de 75% da população mundial vive em países de renda per capita inferior à nossa, o que credencia o Brasil a não ser classificado como pobre.  Na verdade, o país é relativamente rico, mas com elevado grau de desigualdade.  A principal causa da pobreza de parcela significativa das famílias não se encontra na escassez geral de recursos, mas na péssima distribuição deles.

A desigualdade entre os 80% mais pobres apresenta no Brasil padrão relativamente semelhante ao dos Estados Unidos e da Argentina.  O contraste com o padrão internacional localiza-se entre os 20% e, ainda mais, os 10% mais ricos:  a intensidade singular e injusta da desigualdade brasileira deve-se, sobretudo, à elevadíssima renda média dos mais ricos (em relação aos mais pobres).

Apesar disso, o combate à desigualdade tem sido (entre nós) muito pouco utilizado como instrumento de redução da pobreza.  O que torna injustificado o (quase exclusivo) viés pró-crescimento econômico (do passado), na medida em que maior atenção à desigualdade provavelmente teria levado a pobreza a valores significativamente inferiores aos de hoje.

O principal fator determinante da desigualdade no Brasil (40%) corresponde ao acesso (ou falta dele) à educação.  Vem a seguir o desequilíbrio entre investimento em capital físico e capital humano.  A terceira dimensão tem a ver com a presença no mercado de trabalho de 20% das crianças entre 10 e 14 anos, vergonhoso desempenho mesmo na América Latina, superior apenas ao de Honduras!

Quais são as políticas possíveis para combater a desigualdade e a pobreza?

Essas políticas redistributivas podem ser classificadas em:  de preços, estruturais e compensatórias.  As políticas de preços afastam os preços do seu valor de equilíbrio.  A de maior tradição é a do salário mínimo.  Devido ao valor extremamente baixo dessa remuneração e ao elevado grau de informalidade, as políticas baseadas no salário mínimo apresentam sérios limites no combate à pobreza no Brasil.

Diante disso, o mais adequado seria a combinação de políticas estruturais, de resultados duradouros e de longo prazo com políticas compensatórias de resultados imediatos.  Como conceituar umas e outras?

As políticas estruturais visam repartir a renda por meio da redistribuição de ativos (ou bens de produção), garantindo aos mais pobres a posse de volumes suficientes de terra, capital físico ou humano capazes de fazê-los sair da pobreza:  reforma agrária, crédito a pequenos empresários e agricultores, política educacional, em particular voltada à capacitação profissional.

A enorme vantagem dessas fórmulas é a possibilidade de redução duradoura da pobreza, como produto de investimento com elevada taxa de retorno social, sem impacto negativo sobre a eficiência da economia e sem estigmatizar seus beneficiários.  A desvantagem é que, por depender de demorada maturação, o resultado ocorre apenas no longo prazo.

Sem intervir na distribuição dos ativos (isto é, da riqueza) ou nos preços de mercado, as políticas compensatórias visam corrigir a posteriori os efeitos (não as causas) da desigualdade, de modo a atingir os grupos carentes, recorrendo a transferências monetárias ou de benefícios,  tais como a  renda mínima, o abono salarial, o seguro desemprego.

Suas vantagens são a transparência, o impacto distributivo imediato, o menor efeito sobre a eficiência do sistema produtivo.  Contudo, elas não representam solução duradoura, pois obrigam a contínua transferência de recursos, com impactos importantes sobre o orçamento público e os impostos, estigmatizando os beneficiários.

Devido à magnitude do déficit social, a capacidade de eliminá-lo com base em transferências é questão sempre presente.  Se isso era muito difícil no início da década de setenta, o crescimento econômico acumulado nos últimos 25 anos garante que hoje a meta seja financeiramente factível.  A fim de erradicar toda a pobreza existente no Brasil, seria necessário volume de transferências anuais de apenas 3,2% da renda das famílias brasileiras.  A viabilidade dessa estratégia fica evidente quando se verifica que isso representaria apenas cerca de 15% dos gastos federais na área social (incluindo a previdência, esses gastos são de US$75 bilhões de dólares por ano).

Temos aqui, portanto, verdadeiro vademecum sobre a pobreza, espécie de mapa para combatê-la.  As frases foram todas retiradas do relatório, sem tirar nem pôr, a não ser as inevitáveis ligações para assegurar a articulação e concatenação do pensamento dos autores da pesquisa do IPEA: Ricardo Paes de Barros, Miguel Foguel, Ricardo Henriques e Rosane Mendonça.

Os limites da educação

Não se vai liquidar o tigre da miséria com o tiro certeiro da educação, dos impostos ou de qualquer outro remédio milagroso. Muito mais que a inflação, a pobreza extrema é fenômeno de extraordinária complexidade, com múltiplas causas a requerer remédios diferenciados.

Como recomenda a pesquisa do IPEA, o que se deve fazer é combinar políticas estruturais de longo prazo com medidas compensatórias de efeito imediato.

Essa pesquisa não é propriamente plano detalhado, pronto para implementar.  É mais o mapa rodoviário a indicar vários caminhos para se chegar ao destino.  Cabe ao usuário escolher que estrada prefere seguir.

O estudo tem dois méritos principais.  O primeiro é demonstrar que não é preciso esperar aumentar o bolo para resolver problema que pode ser eliminado a curto prazo com os recursos já disponíveis.  O segundo é colocar a ênfase onde é preciso, na redução da desigualdade, que promete ganhos imediatos bem superiores aos que se poderiam recolher da abordagem alternativa e mais usual no Brasil, consistente em tudo esperar do crescimento econômico e da disseminação espontânea e automática de seus resultados.

Dito isso, falta discutir os diversos caminhos, o que farei concentrando a atenção em quatro aspectos:  1)  a repartição da riqueza;  2) os limites da educação;  3) a reforma tributária;  4) o foco não-assistencialista.

Não sei se por não querer levar água ao moinho do MST, o IPEA passa como gato em brasa pela reforma agrária e outras iniciativas destinadas a aumentar o acesso aos bens de produção.  Como em seguida gasta páginas e páginas com as técnicas de melhorar a qualidade da educação, apenas um dentre os vários meios estruturais de democratizar esse acesso, o resultado é que o capítulo sobre políticas estruturais aparece como um tanto tímido e desequilibrado pois quase concentrado exclusivamente na educação.

Repartir a riqueza, facilitar o acesso aos bens de produção não quer dizer necessariamente botar fogo no circo.  O êxito da Itália em estimular pequenas empresas por meio de cooperativas de crédito, o da Noruega em impedir que a pesca, principal riqueza do país no passado fosse monopolizada pelas grandes companhias e o favorecimento, ao contrário, da aquisição de motores de barco pelos pequenos pescadores, são exemplos de políticas não-radicais para desconcentrar os meios de produzir riqueza.

O mesmo pode-se dizer em relação à política de tecnologia.  Um amigo cujo nome não declino porque para tanto não estou autorizado fazia tal comentário justamente a propósito da Embrapa, que, aliás, ele não deixa de admirar em outros aspectos.  Lamentava que a instituição tivesse desconsiderado – “e ainda o faz exceto residualmente – a importantíssima contribuição que a pequena produção, hoje apelidada de agricultura familiar, poderia dar”.  E assinalava que “a Embrapa teve extraordinário papel histórico na modernização conservadora da agricultura nacional, tendo sido instrumento fantástico para transferência e acumulação de renda, através do desenvolvimento (às vezes apenas reprodução) de tecnologias de ponta para os capitalistas do campo.  Para o outro segmento, majoritário, social, econômico e politicamente significativo, os pequenos agricultores, sua contribuição, quando não foi desalentadora, foi nefasta”.

Não tenho competência para dirimir a questão embora a opinião pareça plausível.  Citei o exemplo apenas para indicar que existem muitas variedades de políticas capazes de contribuir à melhor repartição da riqueza e não só da renda, como fazem as medidas compensatórias.  Nesse sentido, não pode haver neutralidade ou silêncio da consciência nem da tecnologia, nem da parte da ciência.  Consciência aqui significa colocar a tecnologia e a ciência ao serviço das grandes massas marginalizadas e não dos herdeiros históricos dos donatários de capitanias e sesmarias.

Cabe nesta altura nota de cautela sobre a educação, remédio tentador não só pelo seu potencial considerável, mas também por ser espécie de unanimidade talvez por ser indolor.  No combate efetivo à pobreza, a educação pode muito, pode muitíssimo. Mas não pode tudo.  Contra o risco de tratar a educação como panacéia, a Cepal tem ressalvado seus limites, sobretudo em países como o nosso onde a indústria das universidades particulares possibilita que se acumulem fortunas enquanto os pobres têm de pagar caro um ensino superior que as universidades públicas reservam de graça aos afortunados.

Quem afirma  a mesma coisa é pessoa acima de qualquer suspeita de radicalismo, Nancy Birdsall, até pouco diretora-executiva e vice-presidente do BID, em representação do governo norteamericano.  Em artigo na revista “Foreign Policy”, dizia ela que pela primeira vez na história dos EUA, a educação ameaçava converter-se em mecanismo de perpetuação da desigualdade e da pobreza.  A razão é simples:  os altos salários dependem de educação sofisticada mas esta, por sua vez, é caríssima e só está ao alcance das famílias com altos salários …..

Há mais de vinte anos atrás, Antonio Cândido dizia tudo o que teríamos desejado expressar:  “Hoje, é espantoso ouvir e ler os pronunciamentos das autoridades de todos os níveis, que falam com veemência  crescente que a miséria do povo é intolerável, que a concentração da riqueza deve ser mitigada, que a pobreza é um mal a ser urgentemente superado – não raro com estatísticas demonstrativas.  É espantoso, porque até pouco tempo tais afirmações eram consideradas coisa de subversivos; e é espantoso porque isso é dito, mas quem diz faz tudo para que as coisas fiquem como estavam e para que os que querem mudar sejam devidamente enquadrados pela força”.

Quem vai pagar a conta?

Se a melhor maneira de combater a miséria é reduzir a desigualdade e se esta se caracteriza no Brasil pela obscena concentração de recursos em mãos dos 10% mais ricos, é desses abastados que têm de vir a principal contribuição para resolver o problema.

O estudo do IPEA indica que bastaria para isso transferir 3,2% da renda das famílias brasileiras.
Ele se refere, é claro, ao conjunto das famílias, o que inclui desde os assalariados de subúrbio, usuários dos trens da Central, até os especuladores do mercado financeiro, que só se deslocam de helicóptero para ir ao escritório ou às casas de praia em Angra.

É óbvio que não teria cabimento imaginar contribuição paritária dos dois grupos. Ora, o sistema tributário é tão perverso que é provável encontrar-se na segunda categoria a imensa maioria dos que não pagam qualquer imposto.  Ninguém ignora que só os ricos e poderosos têm acesso às mais sofisticadas formas de planejamento tributário capazes de tirar vantagem das menores brechas da legislação, de valer-se de todo tipo de isenção e incentivo e, se necessário, de recorrer a dispendiosos processos judiciais para escapar do fisco.

Aos demais, à legião dos que vivem de salário, só resta resignar-se aos descontos em folha e indignar-se de vez em quando diante de revelações como a de que 70 dos 90 responsáveis pelas maiores remessas ao exterior pela conta CC-5 não pagaram imposto de renda!

A prova dos nove dessa questão está justamente na questão dos impostos.  Não se pode falar seriamente em acabar com a miséria e a desigualdade sem antes obrigar os muito ricos não só a pagar imposto mas a pagar muito mais que os outros.  Isso inclui eliminar a peneira furada das isenções e fechar de vez o escandaloso buraco negro que isenta de todo e qualquer tributo os ganhos de capital realizados pelos recursos especulativos atraídos pelos diferenciais de taxas de juros.

Os 3,2% de renda familiar que se devem transferir para erradicar a miséria representam a média necessária. Quer dizer, alguns terão de transferir mais, outros menos, dessa cifra. Dada a tradição brasileira, se não ficarmos de olho aberto, essa iniciativa pode acabar em situação da qual os ricos uma vez mais saiam isentos e os remediados e quase pobres tenham de entrar com todo o dinheiro para ajudar os miseráveis.

Como essa não é seguramente a intenção, quem sabe poderemos esperar que os grandes interesses bancários e empresariais normalmente associados à clientela eleitoral dos partidos conservadores se disponham desta feita a contribuir à solução do maior problema nacional.  Do contrário, seríamos forçados a concluir que esta é apenas manifestação nova daquela velha conhecida nossa, a hipocrisia, homenagem, segundo La Rochefoucauld, que o vício presta à virtude.

De todo modo, é positivo que o mais importante dos problemas brasileiros, sob muitos aspectos, ocupe ainda que tardiamente a agenda nacional.  Esta andava caraterizada nos últimos tempos seja pelo vácuo, seja por bate-bocas desprimoros e até deprimentes sobre temas de confusa origem e duvidosa relevância. É bom que agora se volte ao essencial, sob a condição, porém, de que haja vontade séria de agir para resolver o problema.

Se assim não fosse, teríamos de voltar a buscar refúgio na ironia “com rabugens de pessimismo” a que já com freqüência recorria em sua época Machado de Assis, fino conhecedor deste país e de seus vícios.  Sobre ele, Alfredo Bosi acaba de publicar o magnífico “O enigma do olhar”, onde tudo mas em especial o primeiro e o último ensaios são estudos luminosos do bruxo de Cosme Velho.  Em suas páginas colhi esta pérola do padre Manoel Bernardes, de “Luz e calor”, apropriado fecho ao artigo:  “Muitas vezes julgamos ser propósitos assentados o que não passam de veleidades puras.  As veleidades explicam-se com a palavra:  Quisera.  Os propósitos ou determinações com a palavra:  Quero.  E assim como um quisera pode estar junto com um não quero, assim os tais desejos de fazer podem estar juntos com um não faço”.

Um observatório da pobreza

O Brasil sofre persistentemente de dois déficits paradoxais e humilhantes: o contraste entre crescimento econômico e atraso social e a discrepância entre a teoria e a prática das ciências sociais.

Angus Maddison, que se especializou na medição do desenvolvimento, demonstrou que, entre as 10 economias mais representativas do mundo, a brasileira tinha sido a de melhor desempenho nos 117 anos entre 1870 e 1987.

Mas se no passado fomos mais que tetra-campeões em crescimento material, estamos perto da lanterninha, ao olhar para o desempenho social.  Nesse domínio, viramos contra-exemplo a evitar.
Tanto assim que o colunista de assuntos trabalhistas do Financial Times, Robert Taylor, intitulou “A advertência do Brasil” artigo sobre os perigos do trabalho negro ou informal. O subtítulo era “Em nenhum outro lugar a tendência ao trabalho informal é melhor demonstrada do que nas favelas da sociedade mais desigual do mundo”.

Será que merecemos o superlativo?  Tenho minhas dúvidas. Acho que até o fato de dispormos de estatísticas melhores faz com que se carregue nas tintas a nosso respeito.  Somos péssimos, horrendos.  Não talvez os piores do ponto de vista absoluto.  É o que me sugerem as viagens aos grotões de miséria do universo.  Mesmo, porém, que não sejamos os últimos em termos absolutos, não há sem dúvida caso pior do que o nosso em termos relativos, na comparação entre crescimento e tamanho da economia, de um lado e índices de bem-estar social, do outro.  Dessa perspectiva, é o Brasil o mais contundente desmentido à teoria de que o crescimento automaticamente faz transbordar a água da moringa, eliminando a pobreza e consertando a desigualdade.

De uma forma ou outra, nossos mais brilhantes pensadores buscaram a chave desse paradoxo e lampejos de explicação se encontram nas obras de Gilberto Freire, Caio Prado, Sérgio Buarque, Celso Furtado, Raimundo Faoro.  À sombra deles, desenvolveu-se riquíssima produção nas ciências sociais, sendo esse possivelmente o campo mais fértil e criativo da cultura brasileira neste século.  No entanto, e é este o segundo paradoxo, são pífios os resultados de todo esse saber sobre nossas mazelas em relação ao seu impacto prático sobre a realidade.  O conhecimento sobre os problemas não parece ajudar-nos a seguir o conselho de Marx:  não só interpretar o mundo mas transformá-lo.

Será que é porque as ciências sociais se alienaram por haver importado do exterior “idéias fora do lugar”, sem nada a ver com as condições brasileiras?  Ou é o Estado, o governo, que não sabem aproveitar o instrumental conceitual existente para resolver os problemas?  Inclino-me pela segunda hipótese:  os políticos e dirigentes nacionais, tão afoitos em intervir na economia, mostram-se estranhamente avessos ao ativismo dos americanos, sempre que se trata de agir sobre a sociedade.

Há, contudo, sinais de que algo começa a mover-se na direção certa.  Refiro-me, sobretudo, à tendência animadora do IPEA no sentido de propor políticas concretas para solucionar nossos problemas sociais, fazendo jus assim ao “a” de sua sigla, que significa “pesquisa econômica aplicada”.  Em anos recentes, o Instituto vem produzindo excelentes estudos sobre como combater a pobreza e a desigualdade, proporcionando métodos para avaliar os prós e contras de propostas específicas, como as de renda mínima.

Por que não dar agora passo decisivo para dotar o governo da capacidade de agir com eficácia nessa área?  A França, único país europeu a dispor de lei contra a exclusão, criou um Observatório da Pobreza.  Sem necessidade de estabelecer nova instância burocrática, o Brasil poderia dar essas funções à Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, do IPEA, que na prática já vem fazendo o que corresponde ao Observatório: estudar a evolução da pobreza, exclusão e desigualdade, avançar propostas concretas para combater esses males, acompanhar e avaliar a implementação dessas políticas. Na citada entrevista à Folha (13/6/99), Ricardo Paes de Barros, co-autor do trabalho citado, dizia que duas coisas eram necessárias para eliminar a pobreza:  “Primeiro, decidir que é isso o que se quer; segundo, dar apoios institucionais a quem já trabalha com a pobreza, para viabilizar a decisão”.

A primeira condição está aparentemente preenchida, pois assim como no período JK, o desenvolvimento era a única idéia-força capaz de unir todos os brasileiros, existiria hoje consenso para a prioridade de combater a pobreza e a desigualdade.   Se países sujeitos a terremotos, gastam dinheiro em instituições para prever tais flagelos, é natural que país cuja calamidade é social dê apoio a quem sabe lidar com esses desastres.  Só assim asseguraríamos que recursos como os aprovados por lei recente cheguem realmente aos destinatários, sem desaparecer pelos buracos negros da corrupção e incompetência.