JACQUES MARITAIN E AS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SER
JACQUES MARITAIN E AS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SER
JACQUES MARITAIN AND THE CONSIDERATIONS ABOUT BEING
Ricardo Czepurnyj Ferrara.
Ricardo Czepurnyj Ferrara. Mestre em Filosofia na Universidade São Judas (2013). Graduado bacharel em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu (2009) e bacharel em Sistemas de Informação pelo Centro Universitário Íbero – Americano – UNIBERO (2006). Docente do curso de Direito e Sistemas de Informação das Faculdades Integradas Campos Salles.
Resumo
Maritain, pensador e intérprete do pensamento de Tomás de Aquino, em seu livro Sete Lições sobre o Ser, trata dos primeiros princípios da razão especulativa, como também assuntos relacionados, como a defesa da sabedoria filosófica, a defesa metafísica, desmistificações acerca do ser, o verdadeiro objeto do metafísico, análises do ser enquanto ser, exposição do princípio de identidade, do princípio de razão de ser, do princípio de finalidade, do princípio de causalidade, e finalmente, o acontecimento fortuito, o acaso.
Palavras chave: ser, metafísica, princípios, filosofia, razão
Abstract
Maritain, thinker and interpreter of the thought of Thomas Aquinas, in his book Seven Lessons on being, is the first principles of speculative reason, as well as issues related to them, as the defense of philosophical wisdom, metaphysical defense, debunking about being, the true object of metaphysical analysis of being as such, exposure of the identity principle, the principle reason being, the purpose of principle, the principle of causality, and finally, the fortuitous event, the hazard.
Keywords: being, metaphysics, principles, philosophy, reason
INTRODUÇÃO
No texto das Sete Lições sobre o ser, na primeira lição, Maritain, não esconde sua referência intelectual: Tomás de Aquino.
“O tomismo não é somente algo histórico. Devemos, sem dúvida, estuda-lo historicamente, como as outras doutrinas da Idade Média e de todas as épocas. Mas como (em certo sentido) as outras grandes metafísicas da Idade Média e de todas as épocas – e, de modo absoluto, mais do que todas elas, a título eminente, porque as reconcilia, ultrapassando-as, em uma síntese absolutamente transcendente -, ele contém uma substância que domina o tempo, por causa do seu alcance universal” (MARITAIN, 2005, p.11)
Quando Maritain refere-se à tomismo, não o faz pela conotação pejorativa, em relação àqueles que querem ser mais tomasianos que o próprio Tomás. Ele reconhece a importância da filosofia de Tomás de Aquino em seu tempo e espaço, a saber; século XIII, Europa, mais especificamente Itália e França. Trata-se de um tema relevante para a história da filosofia no Ocidente, um tópico não totalmente explorado e, portanto, não totalmente esclarecido na bibliografia a que esse tema pertence e sobre o qual muito pouco ou nada existe em português. O estudo dessa temática vem para contribuir significativamente para o aumento da bibliografia disponível em língua portuguesa.
Utilização de fontes primárias do autor que remetem à discussão dos fundamentos filosóficos no pensamento político de Maritain
1-) A defesa da sabedoria filosófica
Maritain ao considerar a filosofia de Tomás sob a clave universal, parte do princípio da metodologia utilizada largamente pelos escolásticos, que tem em Tomás o seu auge: a disputatio, que, a grosso modo, tem como objetivo a exposição mais exata possível das posições a favor ou contrárias de uma determinada posição. A partir disso, o mestre no medievo examina cada uma das análises, afirmando ou criticando, emitindo seu parecer. Daí surge os germes do que hoje de denomina universidade. É nessa perspectiva que Maritain afirma que a filosofia de Tomás de Aquino não pode simplesmente ser considerada como uma ocorrência histórica. Depois dessa consideração, Maritain critica àqueles que a partir de uma atitude nostálgica, se dirige à filosofia de Tomás de Aquino, como se ela respondesse tudo: “(…) é com um tomismo vivo e não como um tomismo arqueológico que estamos lidando. Nosso dever é tomar consciência da realidade e das exigências de tal filosofia.” (MARITAIN, 2005, p.11) Ao referir-se a um tomismo vivo (postura adequada) em contraposição a um tomismo arqueológico (atitude nostálgica), significa que o primeiro é uma postura consciente do limite e alcance da filosofia de Tomás de Aquino, e a segunda, uma postura de apego demasiado ao passado, talvez por receio das questões colocadas no tempo presente. Após essa consideração acerca do apreço de Maritain pela filosofia de Tomás de Aquino, Maritain coloca uma primeira lição ser: uma defesa da sabedoria filosófica e uma crítica à filosofia moderna:
“É preciso que defendamos a sabedoria tradicional e a continuidade da filosofia perennis contra os preconceitos do individualismo moderno, já que este gosta, estima e procura o novo pelo novo e só se interessa por uma doutrina na estreita em que ela representa uma criação, a criação de uma nova concepção do mundo.”(MARITAIN, 2005, p.12)
Ao defender a sabedoria filosófica, Maritain não defende tão somente a filosofia de Tomás de Aquino, mas da filosofia como um todo. Além disso, tece uma critica ao que ele chama de preconceitos do individualismo moderno, que segundo ele, afeiçoa-se pela procura de novidade pela novidade, e não pela busca do novo com a finalidade objetiva, também motivada pelas falácias de que o medievo foi um tempo de trevas, que não houve progressos significativos no âmbito científico, pois estava sob a égide do cristianismo da época, e assim, marcado pelo obscurantismo. Com tais análises distorcidas e enviesadas, perde-se a questão de que não há somente um período na história que tenha sido totalmente luz, representado por progressos, nem um período na história que tenha sido totalmente trevas, representadas por retrocessos. A cada época possui seus progressos e retrocessos. Fica explicita a exposição de Maritain acerca da defesa da tradição filosófica tem por objetivo a resistência e o combate à uma certa tendência moderna que busca inovar pelo mero desejo de inovar:
“Não devemos somente defender o valor e a necessidade de uma tradição filosófica contra os preconceitos dos espíritos sistematicamente inovadores; também é preciso tomar consciência da perpétua novidade própria à sabedoria filosófica, defender a necessidade de renovação e de crescimento inscrito em sua natureza, desta vez contra os preconceitos dos espíritos sistematicamente tradicionalistas ou imobilistas.”(MARITAIN, 2005, p.22)
Além disso, Maritain, influenciado por Gabriel Marcel, afirma que toda questão colocada pela ciência passa por dois âmbitos: mistério e problema: “É um mistério e é um problema; um “mistério” do lado da coisa, do objeto e da sua realidade extramental; um “problema” do lado das nossas fórmulas.” (MARITAIN, 2005, p.14) Nesse sentido:
“O aspecto “problema” predomina naturalmente onde o conhecimento é menos ontológico. Por exemplo, onde ele lida, antes de tudo, com construções da razão que envolvem um dado sensível, como no saber empíriológico, nas ciências dos fenômenos, ou onde tem por objeto entidades construídas ou reconstruídas pela razão, certamente fundadas no real, mas que podem tanto ser puramente ideais como capazes de existir fora do espirito, como na matemática; ou, por fim, onde ele tem por objeto construções do espirito que resultam do intelecto prático, como na técnica.” (MARITAIN, 2005, p.16)
Ao tratar o aspecto problema onde o conhecimento é menos ontológico, Maritain que dizer que o problema não é um dado metafísico, mas circunscrito no tempo e no espaço. Tem raiz na realidade circundante. Todavia, ainda que tenha essa raiz no real, trabalha com concepções racionais que remetem a um determinado dado tangível. Por sua vez:
“O aspecto “mistério” predomina naturalmente onde o conhecimento é mais ontológico; onde se esforça em descobrir o ser em si mesmo e os segredos do ser, seja intuitivamente, seja por analogia. Os segredos do ser, do conhecimento, do amor, de realidades puramente espirituais, da causa primeira (e, acima de tudo, da vida íntima de Deus). (…) predomina na filosofia da natureza e, mais ainda na metafísica (E mais ainda na Teologia).” (MARITAIN, 2005, p.16)
Quando Maritain refere-se ao mistério onde o conhecimento é mais ontológico quer dizer que ele tem estritamente o elemento metafísico e também desconhecido. Mistério e problema estão conectados pois visam o ser. No primeiro, (…) o ser estará sempre presente em algum grau, a profundidade, a densidade do ser a ser penetrada” (MARITAIN, 2005, p.16) e no segundo porque “(…) só podemos, naturalmente, penetrar no ser graças às nossas fórmulas conceituais e porque estas se ligam naturalmente como problema a ser resolvido.” (MARITAIN, 2005, p.16)
2-) A falsa moeda metafísica
A primeira lição versou sobre uma defesa da tradição e sabedoria filosófica, bem como uma crítica à certa postura moderna de procura do novo pelo novo e a distinção entre problema e mistério. Na segunda lição, Maritain foca a metafísica, que é a “ciência primeira, por ter como objeto o objeto de todas as outras ciências, e como princípio um princípio que condiciona a validade de todos os outros.” (ABBAGNANO, 2003, p.51) Em outros termos, a metafísica ocupa-se do ser enquanto ser:
“(…) do objeto da metafísica, isto é, o ser enquanto ser, ens secundum quod est ens, e para melhor discernir este objeto em suas características originais pensamos ser útil primeiramente passar em revista um certo número de aspectos sob os quais o ser pode se apresentar à nossa inteligência que não são o aspecto que procuramos: também assinalamos, de passagem, quatro tipos de “ser” que não são o objeto próprio do metafísico.” (MARITAIN, 2005, p.51)
É preciso entender que tal como a filosofia escolástica, como a filosofia de Tomás de Aquino é voltada ao ser. Assim, há um duplo aspecto a ser considerado na construção do conhecimento:
“(…) o primeiro aspecto essência, que corresponde antes de tudo à primeira operação do espírito (a formação dos conceitos está, antes de tudo, ordenada a apreender, ainda que seja, em muitos casos, de uma maneira cega, as essências que são aptidões positivas a existir)” (MARITAIN, 2005, p.29)
Maritain expõe o processo do conhecimento como é concebido por Tomás de Aquino. A primeira operação do intelecto humano tem como objeto apreender a essência do que aparece, que Tomás, muitas vezes em seus textos, chama de quididade, ou seja, aquilo que é. Por sua vez, a existência corresponde ao próprio ser, o que se manifesta ao intelecto humano:
“(…) aspecto existência, o esse propriamente dito, que é o termo perfectivo das coisas, seu ato, sua “energia” por excelência, é a atualidade suprema de tudo o que é. Não é preciso pensar que este aspecto soberano e perfectivo do ser, escapa à inteligência.” (MARITAIN, 2005, p.29)
Uma vez que a essência (quididade) e existência (ser) estão definidos na primeira operação do espírito, que consiste na apreensão da quididade, passemos à uma etapa decisiva do conhecimento: o julgamento:
“É na segunda operação do espírito, no julgamento, na composição e na divisão, que a inteligência especulativa domina o ser, não somente do ponto de vista da essência, mas do ponto de vista da própria existência, atual ou possível – existência apreendida então ut exercita (enquanto exercida por um sujeito, enquanto retida, não só enquanto apresentada ao espírito como acontece no simples conceito de existência, mas enquanto retida possivelmente ou atualmente por um sujeito.” (MARITAIN, 2005, p.29-30)
Uma vez que o intelecto apreendeu quididade do ser, do que lhe é manifesto, resta ao mesmo discernir do que se trata. Daí o julgamento. Nesse sentido, Maritain critica algumas tentativas escolásticas de fazer do objeto da primeira operação do intelecto humano seja constituinte do objeto da intelecção. Dessa forma, considera que a primeira operação é preparação para a segunda operação que compõe e divide, ou seja, emite um julgamento. Maritain ainda trata sobre outros cinco temas, a saber: o ser particularizado, o ser vago, o ser desrealizado, o pseudo-ser e a dialética. O ser particularizado é visto “sob a consideração do conhecimento da natureza sensível e das diversas ciências experimentais (…)” (MARITAIN, 2005, p.37), haja vista que:
“O conhecimento da natureza considerará o ser sensível e móvel, objeto da filosofia da natureza (isto é, o ser inteligível, mas tomado sob o expoente particular da mutabilidade, ou enquanto investido no mundo corporal, sensível e mutável), ou então o ser ainda será – nas ciências empiriológicas – um simples suporte de fenômenos observáveis ou mensuráveis.” (MARITAIN, 2005, p.37)
O ser particularizado está no âmbito da filosofia natural, ou seja, no domínio tangível, mensurado e mutável das coisas que se encontram na realidade. O ser vago é admitido: “(…) sob a consideração do senso comum” (MARITAIN, 2005, p.37) ,pois:
“(…) estamos diante de um conhecimento infracientífico ou pré-científico (…) o conhecimento do senso comum é um conhecimento que se deve à espontaneidade natural e como que aos instintos da razão, e que ainda não atingiu o nível próprio da ciência; é um conhecimento infracientífico.” (MARITAIN, 2005, p.38)
O ser vago se identifica com um dado, uma informação anterior ao conhecimento científico, tal como é conhecido. Tal modalidade de ser contempla uma combinação de opinião e intuições, que não se constituem uma ciência com método e práxis. O ser desrealizado:
“Eis a diferença entre o ser do lógico e o do metafísico, lá ele é considerado no espírito e desde que só possa existir no espírito. Em resumo, todas as suas funções reais estão pressupostas, mas não são elas que o lógico considera formalmente; o que é isolado formalmente pelo lógico é a função do ser no conhecimento e pelo conhecimento, são, portanto, as suas funções de razão. Mesmo se olharmos o ser uma vez nos olhos, agora só o olharmos como que refletido em nossos olhos, já adentrado no movimento do nosso discurso e do nosso conhecimento. Logo, o ser do lógico pode ser chamado de ser refletido ou ser desrealizado.” (MARITAIN, 2005, p.44)
Ao tratar acerca do ser desrealizado, Maritain distingue o ser sob o ponto de vista do lógico e sob o prisma do metafísico. No primeiro caso, o ser é considerado a partir de um aspecto formal de ser da razão, ou seja, o ser apenas existe na razão. Já no segundo caso, tal ser não existe no real. Na perspectiva do pseudo-ser, Maritain indica três erros, dois em direção à lógica e um em direção à metafísica. No primeiro erro predomina “(…) o ponto de vista da extensão sobre o da compreensão, e finalmente esquecer completamente a compreensão em favor da extensão” (MARITAIN, 2005, p. 45) Quanto à extensão, entende-se a sua maior ou menor generalidade. O autor questiona uma postura que sustenta o fomento da extensão em detrimento ao da compreensão. No segundo erro:
“muitos modernos, sobretudo depois de Kant e Hamilton, definindo a lógica “formal”, com um sentido completamente diferente dos antigos, como uma ciência das leis e das formas do pensamento separada das coisas, não são as coisas mesmas, mas enquanto estas são transportadas para dentro do espírito, são as puras formas do pensamento que são o objeto para o lógico, como se o conhecimento tivesse sua estrutura e suas formas independentes das coisas, e são estas formas e esta estrutura do conhecimento que o lógico estudará.” (MARITAIN, 2005, p.45-46)
Nesse erro indicado pelo autor, a lógica dos antigos era baseada na coerência entre o conhecimento e realidade, situação que não ocorre entre os modernos. Para os últimos, o objeto não é imposto ao intelecto humano, mas gestado, construído pelo próprio individuo. No terceiro erro “(…) consistirá em dar por objeto especificador da inteligência as essências como tais, sem pedir à inteligência, como que respondendo à sua necessidade essencial, para ir até a existência, até o esse (…)” (MARITAIN, 2005, p.46) Tal indicação de erro circunscreve-se no domínio da metafísica, configura-se uma cisão entre a mesma e a existência. A confluência desses erros resulta que o ser enquanto:
“(…) objeto próprio do metafísico, será confundido não somente com o autêntico ser da lógica, com este ser que chamamos de desrealizado, mas também com o ser objeto da pseudológica, da lógica degenerada, com o ser gênero supremo e pura forma do pensamento, com o ser gênero supremo e pura forma do pensamento: podemos chamar este ser de pseudo-ser” (MARITAIN, 2005, p.46)
Nessa direção, vimos que:
“(…) as formas do ser que só poderiam se passar pelo ser, objeto do metafísico, ao preço de uma falsificação: o ser particularizado das ciências inferiores à metafísica, o ser vago do senso comum, o ser desrealizado da lógica e o pseudo-ser da lógica mal entendida, da lógica degenerada.” (MARITAIN, 2005, p.50)
A falsa moeda metafísica do ser tem raízes nos exemplos arrolados por Maritain: o ser particularizado, o ser vago, o ser desrealizado e o pseudo-ser. O primeiro, por ser caracterizado como produto das ciências inferiores à metafísica, o segundo por estar situado no senso comum, o terceiro, pelo conceito existir apenas na razão e quarto, a partir de uma má interpretação de uma lógica deficiente.
3-) O verdadeiro objeto do metafísico
Após expor as quatro modalidades de ser que expressam uma falsa moeda metafísica, resta conhecer qual é o verdadeiro objeto do metafísico para o autor. Assim:
“(…) intuição do ser enquanto objeto do metafísico, do ser enquanto ser – e da marcha concreta que conduz em direção a esta intuição -, e da análise racional que o exige, mostrando regressivamente que o ser é o nosso primeiro e indispensável objeto do pensamento.” (MARITAIN, 2005, p. 69)
A intuição do ser configura-se como o objeto do metafísico, esta que significa o ser puro, ser enquanto ser. Todavia, para chegar à está intuição, é preciso um caminho. Tal intuição está intrinsecamente ligada à experiência subjetiva e como tal, é difícil descrever precisamente seu processo, a não ser de forma mais próxima possível: “(…), tomada do lado do sujeito, esta intuição é inefável como toda experiência e, para dizer a verdade, mais do que qualquer outra, não pode ser descrita ou sugerida a não ser de maneira aproximada.” (MARITAIN, 2005, p.69) Maritain trata acerca do ser como objeto do metafísico e não àquelas quatro modalidades de ser vistas, que se configuram em uma moeda metafísica falsa, conforme vimos:
“O ser, objeto do metafísico, o ser enquanto ser, não é nem o ser particularizado das ciências da natureza, nem o ser vago do ser comum, nem o ser desrealizado da verdadeira lógica, nem o pseudo-ser da pseudológica; ele é o ser real em toda a sua pureza e na amplitude e na amplitude de sua inteligibilidade própria ou do seu mistério próprio.”(MARITAIN, 2005, p.52)
Nesses trechos, o autor menciona tanto o ser quanto à intuição de ser como o objeto do metafísico. Afinal, de contas, qual seria o verdadeiro objeto do metafísico: o ser ou a intuição de ser ? Maritain inicia um movimento de resposta:
“O ser aparece, então, segundo as suas características próprias, como transobjetividade consistente, autônoma e essencialmente variada, uma vez que a intuição do ser é, ao mesmo tempo, a intuição de seu caráter transcendental e de seu valor analógico.” (MARITAIN, 2005, p.52)
O autor distingue ser de intuição de ser. Enquanto o primeiro caracteriza-se por uma autonomia do que existe, enquanto a intuição do ser pressupõe um sujeito, alguém para que constate que o ser existe e o assimile. Nessa direção: “não basta encontrar a palavra ser, dizer “ser”, é preciso ter a intuição, a percepção intelectual da inesgotável e incompreensível realidade assim manifestada como objeto. É esta intuição que caracteriza o metafísico.” (MARITAIN, 2005, p.54) Conforme Maritain, tal intuição ocorre de três maneiras. No primeiro caso, o autor segue o conceito de duração, influenciado por Bergson. A duração não se restringe à uma intuição metafísica, mas se constitui em uma experiência psicológica, numa vivência profunda e real:
“(…) o exemplo bergsoniano da experiência da duração. Há aqui uma experiência autêntica, dentro de certos limites. A duração aparece então como o movimento vivido em que, em um nível mais profundo que a da consciência, os nossos estados psíquicos se fundem em uma multiplicidade virtual – mas uma, no entanto – e por meio da qual sentimos que avançamos no tempo, que perduramos mudando, de uma maneira indivisa que, porém, nos enriquece qualitativamente e triunfa sobre a inércia da matéria. Há aqui uma experiência psicológica que ainda não é a intuição metafísica do ser, mas que poderia conduzir a ela, pois, envolta nesta duração psicológica, implicitamente dada há uma existência, o irredutível valor do esse; é, portanto, uma via, um avanço na direção da percepção da existência.” (MARITAIN, 2005, p.57)
No segundo caso, autor trata sobre a angústia, influenciado por Heidegger. Ao contrário da duração bergsoniana, ao termo angústia, Maritain fornece uma conotação tanto metafísica quanto psicológica. No âmbito psicológico destaca-se o turbilhão de sensações que deflagram a precariedade existencial humana. No âmbito metafísico destaca-se a busca do sentido da existência em frente às contradições da vida:
“Do mesmo modo, o filósofo alemão Heidegger assegura que não podemos ser metafísicos sem passar, primeiramente, pela experiência da angústia, dando a esta palavra um alcance não apenas psicológico, mas também tão metafísico quanto possível. É o sentimento subitamente vivo e dilacerante de tudo o que há de precário e de ameaçado na nossa existência, na existência humano. Ao mesmo tempo, por meio do próprio efeito deste sentimento, desta angústia, esta existência se desfaz de sua banalidade, ganha um valor único, o seu valor único, se apresenta a nós como uma coisa salva pelo nada, arrancada do nada.” (MARITAIN, 2005, p.57)
No terceiro caso, Maritain trata sobre a fidelidade, influenciado por Gabriel Marcel. Considera a fidelidade como virtude, então, no domínio metafísico, entretanto, virtude essa que tem repercussões diretas no real.
“Parece que o senhor Gabriel Marcel buscaria uma das vias de aproximação do ser metafísico no aprofundamento do ser metafísico no aprofundamento do sentido de certas realidades morais como a fidelidade. (…) tudo o que há de consistente, de constância, de firmeza, de vitória sobre a dispersão ou sobre o esquecimento nesta virtude, naquilo que é evocado pela palavra fidelidade; podemos observar que tudo isto depende estreitamente de certa constância na própria realidade, por meio da qual domino o escoamento da minha própria vida e possuo a minha consistência metafísica, de tal maneira que na direção de pensamento seguido pelo senhor Gabriel Marcel chegaríamos, se o compreendemos bem, a dizer que uma filosofia da vida, em que eu seria confundido com o escoamento da minha vida, seria incompatível com a experiência da fidelidade; a experiência, irredutível realidade que provo e conheço como fidelidade, estaria impregnada de realismo ontológico” (MARITAIN, 2005, p.58)
4-) Explicações do ser enquanto ser
Vimos que a intuição do ser é o objeto do metafísico que pode ocorrer a partir dos conceitos de duração (Bergson), angústia (Heidegger) e fidelidade (Gabriel Marcel). Maritain, ainda na perspectiva do ser, ainda tece algumas considerações sobre o mesmo:
“(…) sobre a riqueza do ser, sobre o fato de que, ao mesmo tempo em que este objeto de pensamento me é manifestado na e pela idéia de ser, a sua energia expansiva também me é tornada presente, a realidade atingida por mim na e pela minha idéia de ser é, na medida mesma em que se objetiva nesta idéia, mais rica que esta e pede para ser multiplicada em uma pluralidade de noções, a de uno, de bom, de verdadeiro – tantas noções fundamentais que só dizem, cada uma delas, ao espírito o próprio ser, não acrescentam ao ser nada além de uma diferença da razão, um aspecto da razão -, mas, precisamente em virtude deste elemento ideal que difere de uma a outra, estas noções, enquanto noções convertíveis, mas não idênticas, são nomes que não são sinônimos.” (MARITAIN, 2005, p.95-96)
O autor menciona que a riqueza do ser pode ser compreendida a partir das variadas e universais ideias de unidade, bondade, verdade, entre outras. O caminho para a intuição do ser, de acordo com o autor, passa pela dicotomia essência – existência. Conforme Molinaro (2000) : “Essência ou quididade é uma “(…) realidade em torno da qual gira a pergunta: que coisa é? (em latim, quid), cuja resposta é formulada numa definição. Equivale a essência ou, mais em geral, a determinação, enquanto ao aparecer de qualquer tipo de realidade se pode e se deve propor a pergunta: que coisa é?” (MOLINARO, 2000, p.113) e “Em geral, existir significava, para um ente, estar “fora” tanto das causas quanto das possibilidades, isto é, realizar a possibilidade representada pela essência.” (MOLINARO, 2000, p.58) Maritain explica:
“(…) só o vemos (primeiro objeto apreendido pela intuição) quando consideramos diversas coisas, há semelhantemente em cada uma delas uma relação típica entre aquilo que é (o que os filósofos chamam essência ou natureza) e o esse ou a existência do “aquilo”. E assim esta noção de ser implica dentro de si mesma uma espécie de polaridade essência-existência.” (MARITAIN, 2005, p.71)
Além de considerar a intuição do ser, Maritain, assim como Tomás de Aquino, há uma inclinação que acompanha o ser, que nada mais é do que preceitos que são naturalmente desejáveis:
“(…) o fato de que não posso por esta realidade, apreendida na minha intuição primordial do ser enquanto ser, sem por, ao mesmo tempo, uma certa tendência, uma certa inclinação; os tomistas, retomando Santo Tomás: “A toda forma segue uma inclinação”, dizem que isto é uma verdade evidente por si mesma para quem tem a intuição metafísica do ser. Quem diz ser diz inclinação ou tendência, e estamos neste ponto diante de uma espécie de comunicabilidade ou de superabundância características do próprio ser (…).” (MARITAIN, 2005, p.74)
Assim como essa intuição de ser passa pela perspectiva da essência e existência, também passa pelo âmbito do ato e potência. Conforme Molinaro (2000), o ato:
“Noção simples e primordial, da qual não há definição; mas só apreensão imediata e intuitiva, destacando-se seu significado mediante sua oposição à potência, com base na experiência do devir. Essa experiência mostra que o âmbito do ser se divide em dois modos: o do poder ser ou do ser em potência, e o do ser em ato, e que essa divisão se realiza naquela unidade dos opostos que requer que se compreenda um dos modos (o ato) em relação ao outro (a potência).” (MOLINARO, 2000, p.25-26)
E a potência: “Quando um ente que não tem uma perfeição pode ou tem a capacidade de adquiri-la, se diz que está em potência. Esse ser em potência é alguma coisa de positivo; por isso, deve-se dizer que ser “em potência” é uma atualidade, isto é, uma perfeição que o ente “privado dela” não possui.” (MOLINARO, 2000, p.111-112) Nesses termos, conforme Maritain:
“(…) esta realidade que se atinge pela idéia de ser também implica o movimento (…) Daí a necessidade, para o ser, de se distribuir em dois planos diferentes, o do ser em ato e o do ser em potência, isto é, da possibilidade real, da capacidade real desta ou daquela determinação ou perfeição.” (MARITAIN, 2005, p.80)
5-) Os princípios de identidade, de razão de ser, de finalidade
Depois de algumas explicitações acerca da intuição do ser, a partir das dicotomias essência – existência e ato – potência, Maritain explicita os princípios de identidade, razão de ser e finalidade, onde na “(…) primeira fórmula do princípio de finalidade situando-nos no ponto de vista do ser em potência.” (MOLINARO, 2000, p.113) Nessa direção, no princípio de finalidade, a potência é dirigida ao ato: “(…) é próprio da essência da potencialidade ou da potência ser ordenada ao ato só se conhecer por meio do ato ao qual ela está ordenada. Potentia dicitur ad actum, esta é uma das fórmulas do princípio de finalidade.” (MOLINARO, 2000, p.113) O princípio de identidade “é a fórmula que exprime a natureza do ser, dizendo que, enquanto tal, o ser é absoluto, incondicional e necessariamente ser.” (MOLINARO, 2000, p.74) E assim “(…) é o princípio de identidade refletido sobre o plano da vida que as coisas tem no espírito para ser conhecidas, tomado como dizendo respeito à afirmação e à negação, que são obras lógicas.” (MARITAIN, 2005, p.96) Tal princípio se desdobra de duas maneiras: o ser enquanto existência, ou seja, a coisa, e o ser constatado e admitido pelo intelecto humano:
“(…) ele se expande e se manifesta em dois conceitos: de um lado temos o ser como simplesmente existente ou podendo existir, como simplesmente dado ao espírito, ou se desejarem, como “coisa” no sentido moderno da palavra coisa (pois para os antigos a palavra coisa era sinônima de essência, enquanto para os modernos parece que a palavra coisa evoca, antes de tudo, uma simples existência dada de fato), o ser dado ao espírito; e, do outro lado, em um outro conceito que ainda é o ser, mas sob um aspecto diferente, o que nos aparece é o ser como portador de certas exigências e de certas leis, ou, se desejarem, o ser como reconhecido, admitido, afirmado pelo espirito, reconhecido por ele ou ainda como perfeição e determinação.” (MARITAIN, 2005, p.96-97)
O princípio de razão de ser, conforme Maritain pode ser visto sob dupla perspectiva: do transcendental ens e do transcendental verdadeiro:
“(…) de um lado, o ser tomado simplesmente como o que existe ou pode existir (o transcendental ens); e, do outro, temos o ser como transcendentalmente verdadeiro – passamos ao transcendental verdadeiro, ao ser confrontando-se com a inteligência, esta palavra entendida em seu sentido mais geral, mais indeterminado, sem que distingamos ainda inteligência criada ou não-criada (…)”(MARITAIN, 2005, p.102)
Nesses termos, o princípio de razão de ser possui o caráter de universalidade: “Este princípio de razão de ser é universal, assim como de uma aplicação analógica. Não vale somente para este ou aquele ser, para o ser criado ou para o ser contingente, vale para todo ser.” (MARITAIN, 2005, p.107)
6-) O princípio de finalidade (segundo aspecto)
Vimos sobre o princípio de razão de ser (universal) e um primeiro aspecto do princípio de finalidade (a potência direcionada ao ato). Há ainda um segundo aspecto a ser explorado por Maritain:
“(…) como em cada um dos princípios intuitivamente apreendidos pela inteligência, o ser se divide, por assim dizer, diante da inteligência, em dois objetos de conceito distintos que ainda são o próprio ser e que o julgamento identifica “a priori”, isto é, em razão das exigências de seus conceitos.” (MARITAIN, 2005, p.115)
Aí o ser se desdobra em conceitos diversos: o próprio ser e o julgamento. É preciso destacar que o autor explicita que o ser pode ser considerado de duas formas: sendo o agente, o artífice do processo de conhecimento e como tendência enviesada o bem:
“O ser é tomado aqui na linha de ação ou de operação, ou seja, da posição de um ato terminal (ato segundo) no qual a essência se completa e frutifica para além do simples fato de existir (ato terminal de existência). Por um lado o ser será considerado como agente; por outro lado, como tendência a um bem ao qual está ordenado o agente como tal; dito de outro modo, a um fim.” (MARITAIN, 2005, p.80)
No que consiste essa noção de agente? Conforme Maritain:
“Esta noção de agente implica primeiramente a atualidade de um ser em ato tendo uma certa determinação e perfeição constitutivas, e também implica que este ser comunique uma atualidade, uma perfeição, seja a outro, no caso da ação transitiva, seja a si mesmo no caso da ação imanente.” (MARITAIN, 2005, p.80)
Ao tratar que o conceito de agente expressa a atualidade de ser, o autor se refere ao ser na forma num dado instante do tempo. Nessa direção, o ser comunica essa atualidade do sentido da perfeição, de sua totalidade.
7-) O princípio de causalidade – o acaso
Após vermos o segundo aspecto do princípio de finalidade, os elementos do ser, julgamento, e como o ser se desdobra como agente que comunica a atualidade do ser e a tendência à um bem. Passamos, agora a explorar o princípio de causalidade, toda causa tem um efeito:
“O princípio de causalidade – todo ser contingente tem uma causa – pode ser expressão de maneira mais filosófica em função das noções de potência e ato: diremos então: na medida em que é potencial, todo ser composto de potência e de ato não passa por si mesmo ao ato, não se reduz sozinho ao ato, ele passa por outro ser em ato que é a causa da mudança. Nihil reducit se de potentia in actum.” (MARITAIN, 2005, p.137)
Maritain apresenta uma chave de leitura acerca de tal princípio: através dos conceitos de ato e potência. O ser tem características de potência e não se limita ao ato. Isso, naturalmente, sob a égide da causa-efeito. Para abarcar ocorrências que não tenham conexão na lógica causa-efeito, o autor aborda acerca do acaso, que traz em si a característica do imprevisível:
“O acaso, o acontecimento fortuito, supõe uma interferência de linhas causais independentes. Há, e é este o fundamento da noção do acaso entre os antigos, um pluralismo irredutível que constitui o acaso – é este pluralismo nas séries causais que se encontram em determinado momento, e não a imprevisibilidade, que constitui o acaso. Um acontecimento fortuito pode ser previsto se seus componentes são suficiente simples; ele permanece sendo acontecimento fortuito, desde o instante em que é puro encontro.” (MARITAIN, 2005, p.142)
Ainda que o acontecimento fortuito tenha o elemento imprevisível, pode tornar-se previsível sob determinada condição: desde que seus integrantes sejam simples.
😎 Considerações finais
Ao tratar dessas considerações acerca do ser, Maritain preconiza que:
“Nestas lições só falamos dos quatro primeiros princípios da razão especulativa. A lista dos princípios evidentes por si mesmos não foi esgotada, de tanto que ainda falta. Um quinto se referiria à causalidade formal e poderia ser enunciado como segue: “Tudo aquilo que existe é formado e determinado”, ou ainda “toda determinação é uma perfeição na medida em que procede da forma, uma limitação na medida em que depende da matéria”. Um sexto se referiria à causalidade material, seria formulado assim: “Toda mudança supõe um sujeito”. Um sétimo enunciaria: Operatio sequitur esse etc.” (MARITAIN, 2005, p.151)
Tais considerações não se esgotam nos escritos do autor. Nessa direção, assevera que os princípios de razão e o princípio de causalidade são nucleares na compreensão dos outros princípios: “Também há princípios que são como que satélites dos grandes axiomas primordiais, assim o princípio de razão e o princípio de causalidade implicam estes quatro princípios.” (MARITAIN, 2005, p.137) E como não poderia ser diferente, transparece sua influência maior e decisiva no seu pensamento filosófico: Tomás de Aquino. Deixa uma tarefa à posteridade, uma pesquisa a ser feita acerca dos axiomas metafísicos, tarefa que de certo modo iniciou-se com Maritain e outros autores que recebem a tradição filosófico-teológica de Tomás de Aquino:
“Vocês encontrarão no Compendium theologiae de Santo Tomás uma verdadeira mina de tais axiomas metafísicos. Seria interessante levantar uma lista metódica e seria preciso dedicar-se a constituir no mesmo espírito uma axiomática metafísicas.” (MARITAIN, 2005, p.13
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo, Editora Martins Fontes, 2003.
AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. Trad. Aimom – Marie Roguet et al. São Paulo: Loyola, 2001.
MARITAIN, Jacques. Sete Lições Sobre o Ser. Trad. Nicolás Nyimi Campanário. 3ª ed. São Paulo: Loyola, 2005.
MOLINARO, Aniceto. Léxico de Metafísica. São Paulo: Paulus, 2010.